terça-feira, 8 de abril de 2008

Espaço Público

Após ler um pouco a constituição e observar o funcionamento de uma Assembléia Legislativa cheguei a uma conclusão bem simples: Toda Assembléia é um Diretório Acadêmico. Isso acontece porque ela é praticamente impedida de legislar sobre qualquer besteira porque o Congresso e o Senado já são responsáveis por tudo nesse país.

Só para não dizer que não fazem nada: eles tem que aprovar os planos-plurianuais e orçamentos do governo todo ano. Isso consiste em ouvir o Secretário da Fazenda por horas sem fim até alguém dizer: "chega! vamos jantar". No mais, só ficam levantando discussões sabe-se lá o por quê.

Mas o que é realmente pior nisso tudo é o nível das discussões. Audiências públicas são montadas somente para quem é a favor do que está sendo discutido. Houve uma bem legal que era sobre presídios femininos e os riscos que os filhos de almas sebosas corriam lá dentro. Ai do nada aparece uma dessas figuras feministas e racistas negras que dizia que deveria ser estudado com atenção o caso das mães negras e dos filhos negros (porque branco não precisa de nada). Ou então, quando se discute a questão de pesquisas com células tronco só chamando pesquisadores. Ou a questão do açúcar e do álcool só com a presença de plantadores de cana.

Tudo observando o mesmo critério de diversidade de opinião presentes nos diretórios acadêmicos.

Mas é nos encaminhamentos que uma Assembléia fica igual a um DA, pois após horas de discussão, alguém percebe que não há nada a ser feito e simplesmente nada acontece. Até porque não se aprova nada em audiência. É só um espaço, hã, para o povo falar. Muito útil por sinal.

Mas ok, Assembléias podem conceder título de cidadão! Sempre a pessoas muito importantes para o estado, como Fernando Henrique Cardoso é para, hã, Pernambuco.

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